PLP 27/2024

Câmara dos Deputados Retirado pelo(a) Autor(a)

Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 19/03/2024 🏛 MESA

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)Currículo escolarEducação infantilEnsino fundamentalEnsino médioConteúdo programáticoEducação físicaexclusividadeProfessorLicenciaturaFormação acadêmicaFormação de professor.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei Complementar
Número/Ano: 27/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 19/03/2024
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)Currículo escolarEducação infantilEnsino fundamentalEnsino médioConteúdo programáticoEducação físicaexclusividadeProfessorLicenciaturaFormação acadêmicaFormação de professor.