PDL 36/2024

Câmara dos Deputados Devolvida ao(à) Autor(a)

Projeto de Decreto Legislativo

Susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS do Ministério da Saúde.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 18/03/2024 🏛 MESA
SustaçãoNota técnicaMinistério da SaúdePromoção da saúdeAtenção integral à saúdeAtenção primária à saúdeSaúde públicaprevençãoMétodo contraceptivoGravidez na adolescência.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
36/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
18/03/2024
Situação
Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
SustaçãoNota técnicaMinistério da SaúdePromoção da saúdeAtenção integral à saúdeAtenção primária à saúdeSaúde públicaprevençãoMétodo contraceptivoGravidez na adolescência.

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