PL 777/2024

Câmara dos Deputados Arquivada

Projeto de Lei

Estabelece ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 14/03/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 155, RICD)
Promoçãosaúde mentalpessoa idosaatenção primária à saúdeatuaçãoRede de Atenção Psicossocial (RAPS)gestãoSistema Único de Saúde (SUS).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
777/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
14/03/2024
Situação
Arquivada
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
Promoçãosaúde mentalpessoa idosaatenção primária à saúdeatuaçãoRede de Atenção Psicossocial (RAPS)gestãoSistema Único de Saúde (SUS).

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