PL 756/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para especificar ações de conscientização sobre doenças raras.

📅 Apresentada em 13/03/2024 🏛 CSAUDE ⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)

AlteraçãoLei FederalDia Nacional da InformaçãoCapacitação e Pesquisa sobre Doenças RarasCampanha educativaMaterial informativoresponsabilidadePoder públicoProfissional de saúdeAtenção primária à saúde.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 756/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 13/03/2024
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão Atual: CSAUDE

Temas e Classificações

AlteraçãoLei FederalDia Nacional da InformaçãoCapacitação e Pesquisa sobre Doenças RarasCampanha educativaMaterial informativoresponsabilidadePoder públicoProfissional de saúdeAtenção primária à saúde.