📅 Apresentada em 13/03/2024
🏛 CPASF
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoPolítica Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)destinaçãopercentualRecursos públicosFundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)criaçãoBolsa de estudoDependentePessoa falecidaÓrfãoMulherVítimaFeminicídioViolência doméstica.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
738/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
13/03/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CPASF
Temas e Classificações
AlteraçãoPolítica Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)destinaçãopercentualRecursos públicosFundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)criaçãoBolsa de estudoDependentePessoa falecidaÓrfãoMulherVítimaFeminicídioViolência doméstica.