Autorizaçãoadiamentoparcela vencidaparcela vincendaoperaçãocrédito ruralcontrataçãoprodutor ruralatividadeprejuízodecorrênciaestiagemquedapreçoProduto agropecuário. _AutorizaçãoanuênciaônusFundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). _Poder públicodefiniçãometodologiacondiçãoressarcimentoinstituição pública.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
691/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
12/03/2024
Situação
Arquivada
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
Autorizaçãoadiamentoparcela vencidaparcela vincendaoperaçãocrédito ruralcontrataçãoprodutor ruralatividadeprejuízodecorrênciaestiagemquedapreçoProduto agropecuário. _AutorizaçãoanuênciaônusFundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). _Poder públicodefiniçãometodologiacondiçãoressarcimentoinstituição pública.