Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais, para que possam receber recursos captados e canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Página gerada em 2026-03-09T19:46:32.340849421 · Ver todas as proposições