Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
Regula as condições de trabalho de homens que foram diagnosticados, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de próstata e institui o Selo Azul.
📅 Apresentada em 11/03/2024
🏛 CCJC
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma Empresa Azulpromoçãoinclusãoreinserção laboralhomemdiagnóstico médicotratamento médicotempo de esperaremissão de doençacâncer de próstatamercado de trabalho. _Finalidadeconscientizaçãoempresarelevânciainclusãoreinserçãohomem. Câncer de próstatamercado de trabalho. _RequisitoempresaparticipaçãoPrograma Selo Azuldesenvolvimento. _CriaçãoSelo Azulconcessãoempresaincentivocontrataçãoreinserção laboralhomemdiagnóstico médicotratamento médicotempo de esperaremissão de doençacâncer de próstatamercado de trabalho. _Selo Azulfinalidadereconhecimentorelevância socialcritérioelegibilidadeempresacertificaçãovalidadebenefício.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
687/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
11/03/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma Empresa Azulpromoçãoinclusãoreinserção laboralhomemdiagnóstico médicotratamento médicotempo de esperaremissão de doençacâncer de próstatamercado de trabalho. _Finalidadeconscientizaçãoempresarelevânciainclusãoreinserçãohomem. Câncer de próstatamercado de trabalho. _RequisitoempresaparticipaçãoPrograma Selo Azuldesenvolvimento. _CriaçãoSelo Azulconcessãoempresaincentivocontrataçãoreinserção laboralhomemdiagnóstico médicotratamento médicotempo de esperaremissão de doençacâncer de próstatamercado de trabalho. _Selo Azulfinalidadereconhecimentorelevância socialcritérioelegibilidadeempresacertificaçãovalidadebenefício.