PL 643/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES (TEA) E SEUS FAMILIARES.

📅 Apresentada em 07/03/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPrograma Censo de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares (Família Nuclear) e seu Cadastramentocadastroorientaçãopolítica públicaatendimentoTranstorno do Espectro Autista (TEA).

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 643/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 07/03/2024
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão Atual: CCJC

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma Censo de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares (Família Nuclear) e seu Cadastramentocadastroorientaçãopolítica públicaatendimentoTranstorno do Espectro Autista (TEA).