PL 636/2024

Câmara dos Deputados Arquivada

Projeto de Lei

Institui o Programa de Apoio Psicológico Permanente às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, no âmbito da rede de saúde do Brasil.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 07/03/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 155, RICD)

CriaçãoPrograma Nacional de Apoio Psicológico Permanente às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetalassistência psicológicamulheraborto espontâneofalecimentofetoRede de Atenção à Saúde (RAS).

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 636/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 07/03/2024
Situação: Arquivada
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma Nacional de Apoio Psicológico Permanente às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetalassistência psicológicamulheraborto espontâneofalecimentofetoRede de Atenção à Saúde (RAS).