📅 Apresentada em 05/03/2024
🏛 CSAUDE
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei Orgânica da Saúde (1990)Política Nacional de Saúde Integral da MulherPolítica Nacional de Saúde Integral da População NegraPromoção da saúdeMulherAtendimento humanizadoAtenção integral à saúdeViolência contra a mulher.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
546/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
05/03/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CSAUDE
Temas e Classificações
AlteraçãoLei Orgânica da Saúde (1990)Política Nacional de Saúde Integral da MulherPolítica Nacional de Saúde Integral da População NegraPromoção da saúdeMulherAtendimento humanizadoAtenção integral à saúdeViolência contra a mulher.