PL 526/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 01/03/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPolítica Nacional de Combate à Dengueà Febre de Chikungunya e à Febre ZikacombateMosquito Aedes aegyptidiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
526/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
01/03/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
CriaçãoPolítica Nacional de Combate à Dengueà Febre de Chikungunya e à Febre ZikacombateMosquito Aedes aegyptidiretrizes.

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