PL 499/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 28/02/2024 🏛 CSAUDE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoJunho VioletaMês do PulmãoCampanha educativaprevençãoDoença do sistema respiratóriodata comemorativajunho.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
499/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
28/02/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CSAUDE
Temas e Classificações
CriaçãoJunho VioletaMês do PulmãoCampanha educativaprevençãoDoença do sistema respiratóriodata comemorativajunho.

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