PL 496/2024

Câmara dos Deputados

Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 28/02/2024 ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças do Sonodiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
496/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
28/02/2024
Situação
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças do Sonodiretrizes.

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