📅 Apresentada em 27/02/2024
🏛 CCJC
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoLetra de Crédito Verde (LCV)título de créditoemissãoInstituição financeira oficialInstituição financeira privadalastro (economia)Direito creditóriorelaçãoprestação de serviçosserviços ambientaisfavorecimentomanutençãorecuperaçãomelhoriaserviços ecossistêmicosconcessãodevedorgarantiacréditovalor nominaljuroscorreção monetária. _ Letra de Crédito Verde (LCV)valorsacadoridentificaçãoDireito creditóriogarantiapenhor. Direito creditóriovinculaçãoLetra de Crédito Verde (LCV)ausênciapenhoraemissãoforma escrituraldistribuiçãonegociaçãoBolsa de valoresMercado futuro. _AlteraçãoLegislação Tributária FederalisençãoImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa FísicaremuneraçãoproduçãoLetra de Crédito Verde (LCV).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
460/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
27/02/2024
Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
CriaçãoLetra de Crédito Verde (LCV)título de créditoemissãoInstituição financeira oficialInstituição financeira privadalastro (economia)Direito creditóriorelaçãoprestação de serviçosserviços ambientaisfavorecimentomanutençãorecuperaçãomelhoriaserviços ecossistêmicosconcessãodevedorgarantiacréditovalor nominaljuroscorreção monetária. _ Letra de Crédito Verde (LCV)valorsacadoridentificaçãoDireito creditóriogarantiapenhor. Direito creditóriovinculaçãoLetra de Crédito Verde (LCV)ausênciapenhoraemissãoforma escrituraldistribuiçãonegociaçãoBolsa de valoresMercado futuro. _AlteraçãoLegislação Tributária FederalisençãoImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa FísicaremuneraçãoproduçãoLetra de Crédito Verde (LCV).