📅 Apresentada em 27/02/2024
🏛 CDC
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Criaçãoindicadormetaavaliaçãoqualidade prestação de serviçosdistribuiçãoenergia elétrica. _Indicador de desempenhoContrato de concessãocálculoindicador. _CriaçãoÍndice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC)utilizaçãoorientaçãoconstruçãoPlano de desenvolvimentodistribuiçãoavaliaçãomelhoriaqualidadeserviços prestadosdistribuidora de energia elétrica. _DistribuidorinformaçãoconsumidorTempo de esperarestabelecimentoenergia elétrica. _Rede ambientalDistribuidora de energia elétricaárea de concessãoexistênciaflorestaunidade de conservaçãoreserva legalutilizaçãoRede de Distribuição Aérea Isolada.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
444/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
27/02/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CDC
Temas e Classificações
Criaçãoindicadormetaavaliaçãoqualidade prestação de serviçosdistribuiçãoenergia elétrica. _Indicador de desempenhoContrato de concessãocálculoindicador. _CriaçãoÍndice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC)utilizaçãoorientaçãoconstruçãoPlano de desenvolvimentodistribuiçãoavaliaçãomelhoriaqualidadeserviços prestadosdistribuidora de energia elétrica. _DistribuidorinformaçãoconsumidorTempo de esperarestabelecimentoenergia elétrica. _Rede ambientalDistribuidora de energia elétricaárea de concessãoexistênciaflorestaunidade de conservaçãoreserva legalutilizaçãoRede de Distribuição Aérea Isolada.