PL 400/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Lei

Institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, durante o mês de novembro.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 22/02/2024 🏛 MESA ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoCampanha de conscientização sobre o Parto Prematurocampanha educativadiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
400/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
22/02/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
CriaçãoCampanha de conscientização sobre o Parto Prematurocampanha educativadiretrizes.

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