Dispõe sobre a institucionalização de um programa de conscientização acerca dos transtornos do neurodesenvolvimento e da não discriminação de crianças com esses transtornos no âmbito escolar.
📅 Apresentada em 22/02/2024
🏛 MESA
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma de Conscientização Acerca dos Transtornos do Neurodesenvolvimento e Prevenção Contra a Discriminação de Crianças com Transtornos do NeurodesenvolvimentoconscientizaçãoTranstorno do Espectro Autista (TEA)Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)contráriodiscriminaçãoação positiva.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
394/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
22/02/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma de Conscientização Acerca dos Transtornos do Neurodesenvolvimento e Prevenção Contra a Discriminação de Crianças com Transtornos do NeurodesenvolvimentoconscientizaçãoTranstorno do Espectro Autista (TEA)Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)contráriodiscriminaçãoação positiva.