PL 392/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 22/02/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoConselho Federal de PsicomotricidadeConselho Regional de Psicomotricidadecomposiçãocompetênciafonte de recursos.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
392/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
22/02/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
CriaçãoConselho Federal de PsicomotricidadeConselho Regional de Psicomotricidadecomposiçãocompetênciafonte de recursos.

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