PL 381/2024

Câmara dos Deputados Arquivada

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, para criar a Política Nacional para Prevenção e Tratamento da Endometriose.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 21/02/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 155, RICD)
AlteraçãoLei FederalcriaçãoPolítica Nacional para Prevenção e Tratamento da Endometriosediretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
381/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
21/02/2024
Situação
Arquivada
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AlteraçãoLei FederalcriaçãoPolítica Nacional para Prevenção e Tratamento da Endometriosediretrizes.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:31.179655396 · Ver todas as proposições