PL 379/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental

📅 Apresentada em 21/02/2024 🏛 CSAUDE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLei FederalExercício profissionalpsicólogoutilizaçãoTelepsicologiaTelessaúde mentaldiretrizes. - AlteraçãoLei FederaldispensarenovaçãoregistroConselho Regional de Psicologia (CRP)PsicólogoutilizaçãoTecnologia da informaçãocomunicação.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 379/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 21/02/2024
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão Atual: CSAUDE

Ementa Detalhada / Indexação

Altera as Leis nº 4.119 de 1962 e 5.766 dev 1971.

Temas e Classificações

AlteraçãoLei FederalExercício profissionalpsicólogoutilizaçãoTelepsicologiaTelessaúde mentaldiretrizes. - AlteraçãoLei FederaldispensarenovaçãoregistroConselho Regional de Psicologia (CRP)PsicólogoutilizaçãoTecnologia da informaçãocomunicação.