📅 Apresentada em 21/02/2024
🏛 CFT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma Nacional de Promoção das Cidades Inclusivaspromoçãoinclusão socialacessibilidadetotalidadeponto de vistavida urbanavida ruralmunicípio. _CoordenaçãoPoder Executivoparceriaórgão competenteassistência socialcidadedesenvolvimento regionalDesenvolvimento ruralCiência e tecnologiainovaçãoeducaçãocomunicação. _DiretrizesestímuloadoçãopráticaCidade inclusivaplanejamento urbanoacessibilidadeárea públicaedifíciotransporte. _Municípioestado (ente federado)interesseparticipaçãoa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivasapresentaçãoprojeto (Administração).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
366/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
21/02/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma Nacional de Promoção das Cidades Inclusivaspromoçãoinclusão socialacessibilidadetotalidadeponto de vistavida urbanavida ruralmunicípio. _CoordenaçãoPoder Executivoparceriaórgão competenteassistência socialcidadedesenvolvimento regionalDesenvolvimento ruralCiência e tecnologiainovaçãoeducaçãocomunicação. _DiretrizesestímuloadoçãopráticaCidade inclusivaplanejamento urbanoacessibilidadeárea públicaedifíciotransporte. _Municípioestado (ente federado)interesseparticipaçãoa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivasapresentaçãoprojeto (Administração).