PL 355/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 21/02/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoCampanha Permanente de Combate à Aporofobiadiscriminaçãopobreescola públicaescola privadadiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
355/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
21/02/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
CriaçãoCampanha Permanente de Combate à Aporofobiadiscriminaçãopobreescola públicaescola privadadiretrizes.

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