PL 346/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 21/02/2024 🏛 MESA ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLei FederalPolítica Nacional de Prevenção e Controle do Câncerpriorizaçãoutilizaçãotelessaúdediagnóstico médicoacompanhamentopacientecâncersituaçãoatrasomarcaçãoconsultaatendimento presencial.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 346/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 21/02/2024
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

AlteraçãoLei FederalPolítica Nacional de Prevenção e Controle do Câncerpriorizaçãoutilizaçãotelessaúdediagnóstico médicoacompanhamentopacientecâncersituaçãoatrasomarcaçãoconsultaatendimento presencial.