PL 336/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Lei

Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 20/02/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 155, RICD)
Sistema Único de Saúde (SUS)Atenção integral à SaúdepacienteDor crônica. _ Faculdademedicinainclusãodisciplinaensinodor crônica. _ CriaçãoDia nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônicadata comemorativajulhoCampanha educativarepresentaçãoverde (cor).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
336/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
20/02/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
Sistema Único de Saúde (SUS)Atenção integral à SaúdepacienteDor crônica. _ Faculdademedicinainclusãodisciplinaensinodor crônica. _ CriaçãoDia nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônicadata comemorativajulhoCampanha educativarepresentaçãoverde (cor).

Página gerada em 2026-03-09T19:46:31.018278249 · Ver todas as proposições