PL 325/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional .

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 20/02/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiro (1997)Campanha educativaconvivência no trânsitoVeículo de pequeno porteVeículo de grande portemotocicletabicicletasegurança no trânsito.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
325/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
20/02/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiro (1997)Campanha educativaconvivência no trânsitoVeículo de pequeno porteVeículo de grande portemotocicletabicicletasegurança no trânsito.

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