PL 311/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Projeto de Lei

“Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 20/02/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPrograma Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia (PNAASMP)Sistema Único de Saúde (SUS)ampliaçãoacessosaúde mentalposterioridadePandemia do Coronavírus.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 311/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 20/02/2024
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão Atual: CCJC

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia (PNAASMP)Sistema Único de Saúde (SUS)ampliaçãoacessosaúde mentalposterioridadePandemia do Coronavírus.