Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
📅 Apresentada em 19/02/2024
🏛 CSAUDE
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
InclusãoCalendário Nacional de Vacinação do Adulto e IdosovacinaHerpes zosterSistema Único de Saúde (SUS). _ AlteraçãoLei dos Planos de Saúde (1998)cobertura assistencialvacinaçãoPlano de saúde.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
291/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
19/02/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CSAUDE
Ementa Detalhada / Indexação
Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
Temas e Classificações
InclusãoCalendário Nacional de Vacinação do Adulto e IdosovacinaHerpes zosterSistema Único de Saúde (SUS). _ AlteraçãoLei dos Planos de Saúde (1998)cobertura assistencialvacinaçãoPlano de saúde.