Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal
📅 Apresentada em 08/02/2024
🏛 CPASF
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA)teste (saúde)triagem neonatalpriorizaçãocoletatransporteentregaLaboratório clínicorealizaçãoexame médicoagilizaçãodivulgaçãoresultadoobtençãodiagnóstico precoceiníciotratamento médico.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
232/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
08/02/2024
Situação
Pronta para Pauta
Órgão Atual
CPASF
Temas e Classificações
AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA)teste (saúde)triagem neonatalpriorizaçãocoletatransporteentregaLaboratório clínicorealizaçãoexame médicoagilizaçãodivulgaçãoresultadoobtençãodiagnóstico precoceiníciotratamento médico.