📅 Apresentada em 06/02/2024
🏛 CFT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma de Fomento às Cidades Resilientespromoçãoresiliência urbanaadaptaçãomudança climáticamunicípiodiretrizes. _CoordenaçãoPoder ExecutivoparceriaÓrgão ambientalInovaçãocidadedesenvolvimento regionalrecursos. _Programa de Fomento às Cidades Resilientesparticipaçãocidadeestado (ente federado)apresentaçãoprojeto (administração). _Governo federalelaboraçãocritérioindicadoravaliaçãoacompanhamentoimplementaçãoprograma (administração). _Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Climaresponsabilidadeavaliaçãoseleçãoprojeto (administração)recebimentoauxílio financeiroassistência técnica.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
161/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
06/02/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma de Fomento às Cidades Resilientespromoçãoresiliência urbanaadaptaçãomudança climáticamunicípiodiretrizes. _CoordenaçãoPoder ExecutivoparceriaÓrgão ambientalInovaçãocidadedesenvolvimento regionalrecursos. _Programa de Fomento às Cidades Resilientesparticipaçãocidadeestado (ente federado)apresentaçãoprojeto (administração). _Governo federalelaboraçãocritérioindicadoravaliaçãoacompanhamentoimplementaçãoprograma (administração). _Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Climaresponsabilidadeavaliaçãoseleçãoprojeto (administração)recebimentoauxílio financeiroassistência técnica.