📅 Apresentada em 06/02/2024
🏛 PLEN
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
DistribuidorGás Liquefeito de Petróleo (GLP)autorizaçãoAgência reguladoraenvasilhamentocomercializaçãorecipiente transportáveldiversidademarca de comércio. _ContratofornecimentoprodutordistribuidorGás Liquefeito de Petróleo (GLP)pactolivre escolhadesnecessidadehomologaçãoagência reguladora. _Revenda varejistaexibiçãomarca de comércio. _AlteraçãoLei FederalCrime contra a ordem econômicautilizaçãoGás Liquefeito de Petróleo (GLP)combustível automotivo.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
148/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
06/02/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
PLEN
Temas e Classificações
DistribuidorGás Liquefeito de Petróleo (GLP)autorizaçãoAgência reguladoraenvasilhamentocomercializaçãorecipiente transportáveldiversidademarca de comércio. _ContratofornecimentoprodutordistribuidorGás Liquefeito de Petróleo (GLP)pactolivre escolhadesnecessidadehomologaçãoagência reguladora. _Revenda varejistaexibiçãomarca de comércio. _AlteraçãoLei FederalCrime contra a ordem econômicautilizaçãoGás Liquefeito de Petróleo (GLP)combustível automotivo.