PL 126/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de programa de saúde mental para cuidadores de pessoas idosas.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 05/02/2024 🏛 MESA ⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)

AlteraçãoEstatuto do Idosocriaçãoprograma (administração)saúde mentalcuidador de idososcuidador de pacientespessoa com transtorno mentalestado terminalprofissionalrecebimentotreinamentoreciclagem.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 126/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 05/02/2024
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

AlteraçãoEstatuto do Idosocriaçãoprograma (administração)saúde mentalcuidador de idososcuidador de pacientespessoa com transtorno mentalestado terminalprofissionalrecebimentotreinamentoreciclagem.