📅 Apresentada em 05/02/2024
🏛 CCULT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPolítica Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionaisrestituiçãodevoluçãoartefato culturalartefato tradicionalindígenasquilombolascomunidade tradicional. _Finalidaderepatriaçãodevoluçãodecisão voluntáriaartefato culturalartefato históricoarquivosomimagemmanifestação culturalpovos origináriosformaparceriaacordo bilateraltratado internacionalintercâmbio. _CompetênciaUniãocoordenaçãoPolítica Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionaisgarantiaparticipaçãopovos originários. _Criaçãomeiosidentificaçãoregistrocatalogaçãoartefato culturalposseInstituição públicainstituição privadamuseucolecionadordevoluçãopovos origináriosfacilitaçãoacessobens culturais.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
118/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
05/02/2024
Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão Atual
CCULT
Temas e Classificações
CriaçãoPolítica Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionaisrestituiçãodevoluçãoartefato culturalartefato tradicionalindígenasquilombolascomunidade tradicional. _Finalidaderepatriaçãodevoluçãodecisão voluntáriaartefato culturalartefato históricoarquivosomimagemmanifestação culturalpovos origináriosformaparceriaacordo bilateraltratado internacionalintercâmbio. _CompetênciaUniãocoordenaçãoPolítica Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionaisgarantiaparticipaçãopovos originários. _Criaçãomeiosidentificaçãoregistrocatalogaçãoartefato culturalposseInstituição públicainstituição privadamuseucolecionadordevoluçãopovos origináriosfacilitaçãoacessobens culturais.