PL 95/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para definir redução de carga horária e afastamento para os profissionais em formação continuada em cursos de pós-graduação stricto sensu.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 05/02/2024 🏛 CE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLei Federaleducação básicaeducação públicaprofissional da educaçãovalorizaçãopós-graduação stricto sensureduçãocarga horáriajornada de trabalhoafastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 95/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 05/02/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CE

Temas e Classificações

AlteraçãoLei Federaleducação básicaeducação públicaprofissional da educaçãovalorizaçãopós-graduação stricto sensureduçãocarga horáriajornada de trabalhoafastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país.