PL 77/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 05/02/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
InscriçãonomePoetaintelectualLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriahomenagem póstumaTítulo honorífico.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
77/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
05/02/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
InscriçãonomePoetaintelectualLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriahomenagem póstumaTítulo honorífico.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:29.689809749 · Ver todas as proposições