PL 75/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui o mês de conscientização sobre a saúde mental a ser celebrado anualmente em dezembro.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 05/02/2024 🏛 CASP ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoCampanha educativaconscientizaçãosaúde mentaldata comemorativadezembro.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
75/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
05/02/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CASP
Temas e Classificações
CriaçãoCampanha educativaconscientizaçãosaúde mentaldata comemorativadezembro.

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